Planejamento tributário aplicado

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar que o planejamento tributário deve ser utilizado como uma ferramenta de gestão, à medida que as pessoas jurídicas precisam, através de meios legais, reduzir seus custos e aumentar suas receitas. A economia no pagamento dos impostos é o resultado de um bom planejamento tributário, o qual auxilia o administrador na tomada de decisões. Atualmente o sistema tributário brasileiro é complexo e composto de várias normais fiscais, por esse motivo é preciso estar atento aos detalhes que fazem a diferença no regime de tributação a ser adotado durante todo o ano-calendário. Há quatro regimes de tributação: o Lucro Real, o Lucro Presumido, o Lucro Arbitrado e o Simples Nacional. Cada um desses regimes tem suas especificidades que devem ser analisadas conjuntamente para, então, determinar-se qual deles permitirá à empresa obter melhores resultados. Para este estudo usaremos como base de planejamento tributário os regimes do Lucro Real e do Lucro Presumido, que são formas distintas de apurações dos impostos de IRPJ, CSLL, PIS e a COFINS. A empresa estudada atua no setor industrial, no segmento de sorvete, ficando localiza da na cidade de Joinville. Não será abordado profundamente o Simples Nacional pelo fato da empresa estudada não poder optar por essa forma de regime tributário. Através de um estudo exaustivo da legislação que norteia os regimes tributários, Lucro Real e Lucro Presumido, pode-se identificar qual é a melhor possibilidade que beneficie o contribuinte sem sujeitá-lo a passivos fiscais. A empresa utilizou algumas estratégias de redução de custo e aumento de resultado para melhorar seus indicadores, consequente atingindo seu objeto e obtendo lucro no ano de 2017. A melhor forma de tributação após as análises demonstradas a seguir é o Lucro Real, mesmo a empresa em 2017 ter obtido resultado positivo, devido aos créditos compensatórios que podem-se utilizar neste regime de tributação conforme legislação vigente.